SEGURANÇA DE BERÇOS INFANTIS
Portaria 53 - 2016 - Segurança de Berços Infantis Download
NBR 15860-1 Link
NBR 15860-2 Link
SEGURANÇA DE BRINQUEDOS
Portaria 563–2016 – Segurança de Brinquedos Download
Link para compra - Norma ABNT NM 300 e suas partes Link
Portaria 321 de 29-10-2009 REVISADA Download
Portaria 369 - 2007 - ftalatos Download
Portaria 117 de 10.03.2011 - artesão e MPE Download
Portaria 108 junho_2005. REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL Download
SEGURANÇA DE CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO PARA CRIANÇAS
Portaria 227-2016 - Complementar - Cadeiras de alimentação para crianças Download
Link para compra - Norma ABNT - ABNT NBR 15991-1:2011 - Cadeira de Alimentação para Crianças Link
Link para compra - Norma ABNT - ABNT NBR 15991-2:2011 - Cadeira de Alimentação para Crianças Link
Portaria 51-13 - Cadeiras de alimentação Download
RTQ 683-12 Download
SEGURANÇA DE CARRINHOS PARA CRIANÇAS
Portaria 222 2016 - RAC Complementar Download
Link para compra - Norma ABNT NBR 14389:2010 - Segurança de Carrinhos para Crianças Link
Portaria 351-2012 - RAC Carrinhos para crianças Download
Portaria 315-12 - Regulamento técnico para carrinhos para crianças Download
SEGURANÇA DE CHUPETAS
Link para compra - Norma ABNT NBR 10334 2003 - Segurança de chupetas Link
Portaria 34 de 2009 - CHUPETAS Download
Portaria 187_09_ selo em chupetas Download
Portaria 333-2009 - Chupetas Download
RDC 221-2002 - MAMADEIRAS E CHUPETAS Download
SEGURANÇA DE DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA VEICULOS.
580-2015 – Complementar - Segurança de Dispositivo de Retenção para Veículos Download
Norma ABNT NBR 14400:2009 - Veículos rodoviários automotores - Dispositivos de retenção para crianças - Requisitos de segurança Link
Portaria n.º 466, de 16 de outubro de 2014 - dispositivos de retenção Download
RTQ - Portaria n.º 18, de 14 de janeiro de 2014 dispositivos de retenção Download
SEGURANÇA DE MAMADEIRAS E BICOS DE MAMADEIRAS.
Portaria 059-2017 – Complementar Mamadeiras e Bicos Download
Portaria 312-2015 - Complementar Mamadeiras e Bicos Download
Portaria 517-2015 – Complementar Mamadeiras e Bicos Download
490-2014 - RAC mamadeiras e bicos de mamadeira Download
Link para compra - ABNT NBR 13793:2012 - Segurança de mamadeiras e de bicos de mamadeiras Link
RDC 221-2002 - MAMADEIRAS E CHUPETAS Download
RDC 222 - 2002 anvisa Download
SEGURANÇA DE ANDADORES INFANTIS
Portaria 042-2018 - Segurança de Andadores Infantis Download
Link para compra - Norma ABNT NBR 16311:2014 - Andador para criança - Requisitos de segurança e métodos de ensaio Link
SEGURANÇA DE PRENDEDOR DE CHUPETAS
Link para compra - Norma ABNT NBR 15260 2005- Artigos de puericultura - Prendedor de chupeta Download
RGCP – REQUISITOS GERAIS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS
Portaria 118-15 - RGCP Download
ANVISA
ANVISA - RDC 41-2011 - Proibição do uso de Bisfenol A em mamadeiras destinadas a alimentação de lactentes. Download
RDC 221-2002 - MAMADEIRAS E CHUPETAS Download
RDC 222 - 2002 anvisa Download